Anvisa diz que decisão sobre 'uso emergencial de vacinas' será tomada até 10 dias

Anvisa diz que decisão sobre 'uso emergencial de vacinas' será tomada até 10 dias
14 dezembro 18:25 2020 Imprimir notícia
Saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou em nota nesta segunda-feira (14) que a análise de pedidos para o uso emergencial de vacinas será feita em um prazo de até dez dias.

O anúncio da Anvisa foi divulgado no mesmo dia em que o Governo de São Paulo informou que mudou seu plano, desistindo de apresentar o pedido de uso emergencial nesta terça-feira (15). A previsão agora é reunir informações completas para encaminhar em 23 de dezembro, juntamente com envio à National Medical Products Administration (NMPA), instituição chinesa responsável pela regulação de medicamentos.

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No comunicado, a agência informou: "Se todo os documentos necessários tiverem sido submetidos à Anvisa pelos fabricantes da vacina, a Anvisa estima que o prazo de até 10 (dez) dias para concluir a avaliação quanto à autorização de uso emergencial, desde que sejam vacinas das empresas que venham apresentando dados para Anvisa e possuem ensaios clínicos em condução no Brasil".

O prazo de dez dias não tem relação com as 72 horas previstas na chamada Lei Covid, que se refere ao tempo para que a Anvisa se manifeste nos casos em que o imunizante já tiver registro em uma das quatro agências internacionais de referência. E também não tem ligação com os 60 dias já citados por representantes do governo para análise dos pedidos de registro definitivo.

O órgão afirmou que ainda não recebeu pedidos de uso emergencial e que "está trabalhando em tempo integral", esquema que também será mantido nas semanas de Natal e Ano Novo.

Autorização nos EUA
A Anvisa afirmou que a concessão do uso emergencial nos Estados Unidos, no Reino Unido e no Canadá não servem de base para adoção do mesmo procedimento no Brasil.

"Acompanhando o cenário mundial, é possível perceber que nenhuma Autoridade Reguladora, até o momento, concedeu autorização de uso emergencial de forma automática, baseada na avaliação de um outro país", informou a agência.

PORTAL SBN | INFORMAÇÕES G1

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