Ataque de pitbull é considerado acidente de trabalho e ex-funcionária de empresa é indenizada em quase R$ 20 mil

Ataque de pitbull é considerado acidente de trabalho e ex-funcionária de empresa é indenizada em quase R$ 20 mil
28 setembro 19:33 2020 Imprimir notícia
Brasil

Cicatrizes, transtornos de ansiedade e crises de pânico. Essas foram algumas das consequências enfrentadas pela auxiliar administrativo Samira Junia de Sousa, de 26 anos, após um ataque de um cão da raça pitbull sofrido quando ela chegava para trabalhar em uma distribuidora de gás e água em Belo Horizonte. O caso foi considerado acidente de trabalho, e a Justiça determinou que ela seja indenizada em quase R$ 20 mil. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (28/09).

De acordo com o processo, o laudo da perícia aponta que Samira sofreu “dano estético em grau suficientemente importante” de nível 5, numa escala que vai até 7.

O caso aconteceu em julho de 2017. Samira ficou sem conseguir trabalhar até janeiro do ano seguinte. Ela precisou passar por cirurgia e perdeu parte da mobilidade da mão.

De acordo com o advogado Bruno Medrado, a jovem chegava para trabalhar quando ocorreu o ataque. Segundo ele, o cão da raça pitbull estava solto e ela deu o comando para que ele entrasse no canil, mas o cachorro avançou em direção a ela.

“Ele pulou na direção do meu pescoço e coloquei o braço na frente. No momento, fiquei até calma, tranquila. Eu pedia para alguém me ajudar, por favor, porque ele me jogou no chão e foi me arrastando”, relembra Samira.

Segundo ela, o cachorro só a soltou depois que um homem que trabalhava na região entrou na empresa com uma foice. “Na hora, ninguém teve de coragem de entrar junto com ele”, conta. Samira foi socorrida e levada para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII.

“Além das marcas físicas, eu desenvolvi transtorno de ansiedade e crise pânico. Tive que fazer tratamento com psicólogo”, diz.

Samira, que sempre gostou de cachorros, conta que o pitbull era tranquilo e adestrado. Segundo ela, no dia do acidente, ele não demonstrou nenhum sinal antes de atacá-la.

Buscando reparação, ela procurou a Justiça. “Acidentes acontecem, mas podem ser evitados. Ainda assim, caso venha a acontecer, fica um pouco mitigado se a empresa dá assistência”, argumenta o advogado.

Recurso aumenta valor da indenização

Em maio desde ano, a juíza Andréa Buttler, da 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de indenização por danos estéticos em R$ 8 mil.

“Nesse contexto, estando demonstrada lesão estética suficientemente importante à autora, bem como, a responsabilidade decorrente da posse jurídica do animal e, ainda, considerando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como o grau da lesividade, arbitro a indenização”, afirmou a juíza.

Tanto a auxiliar administrativo quanto o empregador recorreram. “Não satisfeito com o valor da condenação, promovi o recurso, chamado de recurso ordinário, para que de fato fosse majorado valor”, explicou o advogado. Segundo a Justiça, o réu pediu a redução do valor estipulado.

Ao analisar os recursos, os desembargadores mantiveram a indenização por danos estéticos e ainda determinaram o pagamento de indenização de R$ 10 mil por danos morais.

“Dinheiro nenhum vai reparar tudo o que aconteceu”, lamenta Samira.

De acordo com a defesa dos réus, Águia Gás e Água Ltda, Paulo Sérgio Antônio dos Santos - ME e Arlindo Gonçalves de Macedo, já foi feito um acordo entre as partes, colocando fim à execução do processo. O advogado Bruno Medrado confirmou que o acordo foi firmado na semana passada. Segundo ele, o valor será pago de forma parcelada e a expectativa é que isso ocorra em breve.

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