Insatisfeita com decisões do prefeito Euclério Sampaio e vereadores, população vai às ruas em Cariacica

Insatisfeita com decisões do prefeito Euclério Sampaio e vereadores, população vai às ruas em Cariacica
14 janeiro 13:52 2022 Imprimir notícia
Política

Populares voltam às ruas em Cariacica, neste sábado, 15, às 09h da manhã para protestar contra o que chamam de desrespeito e abuso do poder público no município. Um considerável aumento nos salários dos vereadores no apagar das luzes de 2021 e aumento surpreendente no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU deixaram os moradores indignados neste início de ano. O resultado é uma “saia justa” para o prefeito Euclério Sampaio (DEM) e a Câmara de Vereadores, presidida por Lelo Couto (DEM).  

O novo salário dos vereadores salta de cerca de R$ 8,000,00 para R$ 13.500,00 valendo a partir da próxima legislatura em 2015. E o Projeto de Lei Complementar 28/2021, enviado ao Legislativo pelo prefeito Euclerio Sampaio aumenta de forma gradativa o IPTU durante o período de 10 anos. 

A implementação do aumento no valor do IPTU, aprovado pela Câmara de Vereadores, terá início em janeiro de 2023, quando sofrerá aumento de 45%, até 100% em 2032. No dia 19/12/2021, a Prefeitura se posicionou por nota (veja abaixo). O cronograma de aumento na proposta é o seguinte: 

  • 2023 – aumento de 45%;
  • 2024 – aumento de até 50%; 
  • 2025 – aumento de até 55%; 
  • 2026 – aumento de até 60%; 
  • 2027 – aumento de até 65%; 
  • 2028 – aumento de até 72%; 
  • 2029 – aumento de até 79%; 
  • 2030 – aumento de até 86%; 
  • 2031 – aumento de até 93%; 
  • 2032 – aumento de até 100%

Após questionamento da imprensa, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo – MPC/ES, respondeu que vai atuar para entender o motivo do aumento. 

“Vamos solicitar informações a respeito dos aumentos aprovados pela Câmara Municipal de Cariacica para avaliar se houve alguma infração à legislação”. Uma das atribuições do MPC/ES é, justamente, promover a defesa da ordem jurídica e representar contra ilegitimidade ou irregularidade de qualquer despesa pública. 

Bolso cheio

Em sessão extraordinária no dia 03/01, a Câmara Municipal de Cariacica aumentou em 68% os salários dos vereadores, além do aumento de 28% da Verba de Gabinete passando de 25 mil para até 32 mil já para este ano. Os vereadores também passam a contar com número maior de assessores. Cada vereador vai poder contratar mais três assessores, passando de 12 para 15. O presidente da Câmara de Cariacica, Lelo Couto, afirmou que, sobre o aumento no valor do IPTU a Prefeitura nada podia fazer porque "foi uma determinação do Tribunal de Contas do Estado". Sobre o aumento dos salários, lelo Couto não se pronunciou.

Na tarde de segunda-feira, 10, um grupo de manifestantes fez manifestações em frente à Prefeitura e da Câmara Municipal, na BR 262. Reunidos em cerca de 30 pessoas, eles gritaram palavras de ordem e exigiram explicações do prefeito Euclério Sampaio e dos vereadores sobre as medidas que impactam os cofres públicos. 

População vai às ruas novamente

O município de Cariacica apresenta graves problemas sociais, com níveis difíceis de solução. A arrecadação geral não contempla satisfatoriamente a população que, em números de 2021, mostrava um total estimado de 386.495 moradores (IBGE). O município apresenta ainda números nada animadores: 30% das famílias vivem abaixo da linha de pobreza; menos de 20% é a proporção de pessoas ocupadas em relação à população total; dois salários mínimos (R$ 2.424,00) é o salário médio mensal da população cariaciquense. 

Com essa realidade em mente, lideranças e populares voltam às ruas neste sábado, 15, às 09h da manhã na BR 262, em frente à Prefeitura, para mais manifestações. Segundo Thiago Amurim, um dos organizadores do ato, a convocação está sendo feita da mesma forma que na última segunda-feira, 10, com postagens nas redes sociais. E também há um esforço de convocação nas ruas da cidade.  

“Vamos às ruas para lembrar aos nossos representantes que nós, moradores, merecemos respeito. Ainda estamos aguardando pra ver qual é a posição do prefeito Euclério Sampaio. A Câmara, também, não se posicionou. Nós aguardamos, mas não ficamos parados. Cariacica vai às ruas, cada vez mais!”, afirmou Amurim. 

A manifestação tem como meta mostrar insatisfação com o prefeito Euclério Sampaio e a Câmara de Vereadores no que eles chamam de “absurdo”, ou seja, aumentos de 68% no salário dos vereadores, de 28% na verba de gabinete, no número de assessores e o aumento no valor do IPTU. 

Nota Oficial da Prefeitura (Dia 19/12)  

"A Prefeitura Municipal de Cariacica informa que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo determinou ao prefeito Euclério Sampaio que cumprisse o plano de ação apresentado pela gestão anterior referente à atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) do município. 

 A PGV é o instrumento legal no qual estão estabelecidos os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção do município, que possibilita obter o valor venal dos imóveis e, consequentemente, o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 

Mesmo com a determinação do Tribunal de Contas, o prefeito Euclério Sampaio conseguiu, juntamente com a Câmara Municipal de Cariacica, adiar o início da cobrança para 2023 e ainda parcelada em 10 anos. 

A Planta Genérica de Valores (PGV) de Cariacica não havia sido atualizada desde 2009, sendo que a obrigatoriedade é que seja realizada a cada quatro anos, conforme determina o Estatuto das Cidades. Para que a PGV fosse atualizada foram recadastrados cerca de 35 mil imóveis em toda a cidade. 

A Prefeitura Municipal de Cariacica, na atual gestão do prefeito Euclério Sampaio, sempre primou pelo equilíbrio e justiça fiscal, diferenciando de forma correta os valores cobrados dos imóveis. Atualmente a inadimplência de pagamento de IPTU em Cariacica é de 63,79%. 

Vale ressaltar que a atualização da Planta Genérica de Valores foi amplamente discutida com a sociedade civil, mercado imobiliário e Câmara Municipal de Cariacica."

PORTAL SBN | ANDRÉ AQUINO

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