Vereadores prestigiam audiência pública sobre LDO para 2023
LDO para 2023
Sete vereadores marcaram presença na audiência pública para a elaboração da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Realizada pela Prefeitura de São Mateus, o debate aconteceu no plenário da Câmara Municipal, segunda-feira (11), com participação de secretários e outros integrantes do primeiro escalão do Poder Executivo. A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte.
Após a abertura pelo secretário municipal de Planejamento, Captação de Recursos e Desenvolvimento Econômico, Delcimar Gonçalves, a audiência foi coordenada pelo contador Antônio Carlos Loureiro da Cunha, o Carlinhos Loureiro. Ele apresentou dados com estimativas de receitas e despesas para o próximo ano, assim como para 2024 e 2025. Para 2023, a estimativa da Receita Primária é de R$ 388.811.245,00, com Despesa Primária estimada em R$ 384.767.000,00.
Os vereadores Paulo Fundão (presidente da Câmara), Kacio Mendes (vice), Ciety Cerqueira (primeira-secretária), Delermano Suim (segundo-secretário), Cristiano Balanga (líder do Prefeito), Preta do Nascimento e Gilton Gomes acompanharam atentamente as explicações do palestrante.
Também estiveram presentes, entre outros, os secretários municipais Ricardo Louzada (Meio Ambiente), Maria da Glória de Araújo Santos (Pesca e Aquicultura), Domingas Dealdina (Cultura), Jasson Barcellos (Esporte, Lazer e Juventude), Marinalva Broedel (Assistência Social), Henrique Follador (Saúde), Luciana Moreira (Educação), Rita de Cássia Pereira Costa (Administração e Recursos Humanos), Rodolfo Lovo (Agricultura e Abastecimento), Danubia Henriques (Defesa Social), Simone Cassini (Superintendência) e René Michel Kherlakian (diretor do Saae). A audiência ainda foi acompanhada pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), Herickson Locatelli, e pelo ex-vereador Paulo Chagas.
Em duas horas de apresentação e debates, Carlinhos Loureiro teceu considerações sobre o Plano Plurianual (PPA), que antecede a elaboração da LDO, e também sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha onde serão aplicados os recursos no ano vindouro.
Os participantes apresentaram sugestões e manifestaram preocupações. Inclusive indicaram ações que podem ajudar a elevar as receitas que permitam reajustes nos salários e outros direitos do funcionalismo municipal. O vereador Gilton Gomes defendeu mais investimentos na limpeza pública e também a ampliação de investimentos.
O presidente da Câmara, Paulo Fundão, lembrou à secretaria responsável pela elaboração da LDO sobre recente atualização da Lei Orgânica Municipal, que prevê definição de percentual para emendas impositivas a serem apresentadas pelos vereadores. O assessor Carlinhos Loureiro salientou que, em todos os municípios que já trabalhou, São Mateus era o primeiro que não previa inclusão de emendas impositivas na Lei Orçamentária Anual.
Os vereadores Ciety Cerqueira, Cristiano Balanga, Preta do Nascimento e Kacio Mendes conclamaram união para o desenvolvimento de São Mateus, com arrecadação fiscal sustentável e compatível com as necessidades do povo mateense.
De acordo com Carlinhos Loureiro, o projeto de LDO deve ser enviado brevemente para votação na Câmara Municipal.
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